Burocracia 4 X Brasil 1
por Milton Bigucci – 5 de julho de 2010
Nesta época de Copa do Mundo de Futebol estamos perdendo de goleada para a burocracia pública. A Fiesp apresentou um trabalho mostrando que o Brasil gasta R$ 46 bi com burocracia e poderia melhorar nosso PIB em 17% com simplificações.
O Brasil tem que se articular, defender melhor em campo e atacar com mais vigor. Parece que não adiantou treinarmos para simplificar as coisas e nos adaptar às novas tecnologias. É preciso um golpe fatal para podermos produzir mais e com mais velocidade. É preciso desburocratizar o país.
Primeiro gol da Burocracia: Órgãos públicos.
A aprovação de algum projeto em órgão público leva um tempo que demora, às vezes, mais do que construir o que está se procurando aprovar. Tente aprovar alguma coisa e comprove. Qualquer coisa é motivo para não aprovar. Parece que sempre se cria um novo mecanismo para fiscalizar a ineficiência do anterior. E assim se aumenta a burocracia. É mais simples dizer não ou postergar a aprovação, onerando os custos.
Segundo gol da Burocracia: Justiça.
A Justiça brasileira é tão morosa e burocrática, sem tecnologia, por vezes, ainda na base do controle com fichas manuais e arcaicas, com excesso de recursos postergatórios, que é melhor fazer acordo, do que esperar anos e, por vezes, uma década (vide processos decanos), para obter algum resultado. Justiça morosa é injustiça.
Terceiro gol da Burocracia: Meio Ambiente.
Tente aprovar um projeto em órgãos que cuidam de meio ambiente e você sentirá a que estou me referindo. Cada técnico tem uma interpretação e cada órgão dificulta o máximo para não se empreender. É uma luta desigual. Quem tem a caneta leva vantagem. Mesmo atendendo às leis, o empreendedor é penalizado devido às interpretações subjetivas. Temos que defender o meio ambiente, porém, com equilíbrio para não perder o desenvolvimento.
Quarto gol da Burocracia: Legislação.
Um emaranhado de leis e portarias que cria um cipoal caro e difícil de normas, às centenas, dificultando e encarecendo o processo produtivo. Só de tributos diferentes temos 63. A idéia do meu amigo e professor Marcos Cintra, com o seu “Imposto Único”, ou outro sistema simples, acabariam com o empreguismo público mantido para cuidar dessas normas complicadas, dificultando a vida dos empresários e contadores. São milhares de pessoas, privadas e públicas, para atender a burocracia, sem nada produzir.
A legislação tributária, por exemplo, tem um custo anual pelo estudo da Fiesp de R$ 20 bilhões apenas para lidar com a burocracia. As três esferas de governo editaram mais de 240 mil normas tributárias em 20 anos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
A legislação trabalhista é outro bom exemplo. A cada demissão uma reclamação trabalhista, embora tudo tenha sido pago na demissão. Em um acordo sempre sobra algum troco para o empregado, então ele vai à Justiça.
Gol do Brasil: Empreendedorismo
Estamos bem em empreendedorismo e geração de emprego, produção, aumento de crédito, PIB em alta, buscando um desenvolvimento maior e mais dinâmico, com novas tecnologias, sustentabilidade e responsabilidade social. A ascensão social é de mais de 30 milhões de brasileiros.
Há em toda essa regra burocrática, dos quatro gols, exceções pertinentes e inteligentes, graças à tecnologia e a alguns poucos políticos objetivos e dinâmicos.
O excesso de burocracia leva ao aumento da informalidade, ou seja, 40% do PIB está no informal ante 16,5%, na média dos 12 países comparados (Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Japão, Chile etc).
Vocês já imaginaram, nós produzindo e dando emprego sem essa parafernália burocrática? Ninguém seguraria este país. Com certeza a qualidade de vida do brasileiro seria beneficiada. O custo do excesso de burocracia seria eliminado em proveito da população.
Dá para fazer. É preciso apenas vontade política.